Governo do RS empossa Conselho do Plano Rio Grande

Governo empossa Conselho do Plano Rio Grande

O fórum é formado por entidades, movimentos sociais, lideranças empresariais, ex-governadores e pessoas afetadas pela enchente

Cerca de 160 representações do Poder Público, da sociedade civil e dos gaúchos atingidos pelas enchentes integrarão o Conselho do Plano Rio Grande – Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul. A posse foi realizada na tarde desta quinta-feira (13/6) no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador, Gabriel Souza, do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e do ministro da Secretaria Extraordinária de apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

O objetivo do Conselho é receber demandas relacionadas ao restabelecimento do Estado e propor soluções. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. O papel dos conselheiros é propor, avaliar e monitorar as problemáticas recebidas, além de participar das câmaras temáticas que serão criadas para análise e discussão dos assuntos indicados. Destacando o caráter democrático do Conselho, Leite falou sobre a importância da pluralidade e da participação social para a elaboração de alternativas que ajudem o Estado no processo de retomada.

“O Conselho reúne diversas entidades e movimentos porque, numa democracia, é essencial que tenhamos canais de interação organizados para que possamos colocar todos na mesma página. Esse fórum será um espaço para que a interação ocorra de forma efetiva, propondo medidas importantes que nos ajudarão a atender os objetivos do Estado. Será fundamental que todos caminhemos na mesma direção, buscando uma convergência mínima para dar velocidade ao processo de reconstrução”, afirmou o governador. Empossado como presidente do Comitê Executivo, que fará a análise e o encaminhamento final das demandas recebidas, o vice-governador ressaltou que o momento exige a união de esforços e o trabalho conjunto pela reconstrução do Estado.

”O Plano Rio Grande tem o objetivo de agregar e unificar as ações, portanto não é um plano apenas do governo, é um plano de todos os gaúchos. Por isso, é importante envolvermos a todos de maneira ampla e efetiva, canalizando no Conselho todos os setores da sociedade para dialogarmos e buscarmos soluções para o restabelecimento de serviços e para a recuperação do Rio Grande do Sul”, disse Gabriel.

Ele ressaltou ainda a participação de pessoas e representantes de negócios atingidos pelas enchentes. Serão selecionados, por meio de sorteio organizado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), dez titulares e dez suplentes de cinco municípios. “Um dos critérios de seleção das cidades considerou aquelas que foram mais atingidas proporcionalmente, Eldorado do Sul e Muçum, da mesma forma que levou em conta aquelas que reúnem a maioria absoluta da população impactada – Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo. Outros parâmetros também foram avaliados, como geolocalização e cadastramento de gaúchos atingidos”, explicou o vice-governador. O vice-governador será o presidente do Comitê Executivo, que fará a análise e o encaminhamento final das demandas recebidas.

“Temos um imenso desafio pela frente. E um desafio dessa magnitude requer organização, método e disciplina. Para isso, vamos seguir desempenhando um trabalho de cooperação com todas as esferas do poder público e da sociedade. O Conselho vai contribuir para analisar demandas e propor ações resolutivas para os problemas trazidos, porque não basta reconstruir., temos que reconstruir melhor”, pontuou Capeluppi.

Composição

O Conselho contará com convidados que representam o Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público), a sociedade civil (empresários, federações, sindicatos, associações, investidores, movimentos culturais/artísticos e identitários, além de ex-governadores do Estado e pessoas atingidas pelas cheias. Uma Secretaria Executiva – que será conduzida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno – fará a gestão das ações em cada etapa. O trabalho também contará com câmaras temáticas constituídas por secretarias de Estado, equipes técnicas e convidados. Elas serão encarregadas de examinar as demandas, a partir de eixos como assistência social, educação, habitação, segurança, entre outros.

Já o Comitê Executivo será responsável pela análise e pelo encaminhamento final das requisições. A Casa Civil, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SRG), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Defesa Civil também integrarão o comitê. Um grupo formado por todos os agentes do Conselho, denominado Plenário, ficará responsável por fazer o monitoramento e a supervisão das atividades.

Metodologia

O fluxo de trabalho do Conselho do Plano Rio Grande terá quatro etapas. A primeira será a entrada da demanda por meio da Secretaria Executiva, podendo ser encaminhada por qualquer membro do Conselho. Na sequência, será feita a análise da demanda nas câmaras temáticas, que vão averiguar as propostas dentro dos seus eixos e levantar possíveis resoluções. A terceira fase será a destinação da demanda. Nesse momento, o Comitê Executivo encaminhará a ação final para a Secretaria fim ou para arquivamento. Por fim, ocorrerá o monitoramento da demanda, com apresentação para o Plenário das ações tomadas nas etapas anteriores.

Plano Rio Grande

O Plano Rio Grande vem sendo implementado desde seu lançamento oficial, em 17 de maio, com medidas emergenciais, de médio e longo prazo. As ações de curto prazo atendem áreas como Assistência Social, Segurança, Serviços Públicos e demais demandas do Gabinete de Crise. Nesse quesito, já foram investidos mais de R$ 818 milhões em diversas áreas. No médio prazo, os projetos já estão sendo desenhados pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, como foi o caso do plano para reconstrução de rodovias e pontes afetadas pela chuva. O processo para execução de oito pontes foi concluído em apenas 15 dias. A próxima etapa é o início das obras. Em outros períodos, esse processo poderia demandar um prazo de, no mínimo, 60 dias. Outros projetos, em áreas como Infraestrutura, Educação e Unidades de Saúde estão sendo mapeados e serão apresentados pelo Executivo estadual. No longo prazo, a gestão trabalha em temas como reorganização e redesenho das cidades e implementação de ações de adaptação e resiliência climática.

CONSELHO DO PLANO RIO GRANDE

PODERES, ÓRGÃOS E MUNICÍPIOS

1. TJ/RS – Tribunal de Justiça
2. ALRS – Assembleia Legislativa
3. TCE/RS – Tribunal de Contas
4. MP/RS – Ministério Público
5. DP/RS – Defensoria Pública
6. FAMURS – Federação das Associações dos Municípios do RS
7. GRANPAL – Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre
8. ACOSTADOCE – Ass. Municípios Costa Doce
9. AZONASUL – Associação dos Municípios da Zona Sul
10. AMCENTRO – Ass. Municípios do Centro
11. AMESNE – Ass. Municípios da Encosta Superior do Nordeste
12. AMVAT – Ass. Municípios Vale do Taquari
13. AMVARP – Ass. Municípios Vale do Rio Pardo
14. AMAT – Ass. Municípios Alto Taquari

FEDERAÇÕES/ORGANIZAÇÕES

15. FIERGS – Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul
16. FECOMÉRCIO – representa 130 sindicatos Patronais, comércio em geral, hotéis,
restaurantes, bares etc.
17. FARSUL – Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul
18. FEDERARROZ – Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul
19. COREDES RS – Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento
20. OCERGS – Organização das Cooperativas
SISTEMA S
21. SESC/SENAC RS – Serviço Social do Comércio do RS
22. SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
23. SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do RS
24. SESI/ SENAI RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul

COMÉRCIO/SERVIÇOS

25. FCDL – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS
26. FEDERASUL – Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul
27. AGAS – Associação Gaúcha de Supermercados
28. AGV – Associação Gaúcha do Varejo

INDÚSTRIA

29. ABINEE/RS – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
30. ABIMAQ/RS – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
31. ABICALÇADOS RS – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados

CONSELHOS PROFISSIONAIS

32. OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio Grande do Sul)
33. CREMERS/RS – Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
34. CRC/RS – Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul
35. CREA/RS – Conselho Regional de Engenharia do Rio Grande do Sul
36. CAU/RS – Conselho Arquitetura e Urbanismo
37. CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul

LOGÍSTICA

38. RTI – Associação Riograndense de Transporte Intermunicipal
39. FETERGS – Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado Do Rio
Grande Do Sul
40. FRAPORT – Concessionária Salgado FIlho
41. ATM – Associação dos Transportes Intermunicipais
42. SETCERGS – Sindicatos das Empresas de Transporte de Carga e Logística do RS
43. FETRANSUL – Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio
Grande do Sul

CONSTRUÇÃO CIVIL/ INFRA

44. SINDUSCON/RS – Sindicato da Indústria da Construção Civil do RS
45. SICEPOT – Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de
Terraplanagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul
46. SINDIBRITAS – Sindicato das Indústrias de Mineração de Brita, Areia e Saibro RS
47. SERGS – Sociedade de Engenharia do RS

FINANCEIROS/SEGUROS

48. SINFAC RS – Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring, FIDC`s e
Securitizadoras
49. ASBAN – Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul
50. RS GARANTI – Associação Garantidora de Crédito
51. SINDSERGS – Sindicato das Seguradoras do RS
52. FENSEG – Federação Nacional de Seguros Gerais
53. FEBRABAN/SUL – Federação Brasileira dos Bancos

UNIVERSIDADES

54. COMUNG – Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas
55. FORCOM – Fórum das Faculdades Comunitárias RS
56. ANUP/RS – Associação das Universidades Privadas do Sul
57. UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
58. UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
59. UFPEL – Universidade Federal de Pelotas
60. UFSM – Universidade Federal de Santa Maria

ENERGIA
61. FECOERGS – Federação das cooperativas de energia, telefonia e desenvolvimento rural
do Rio Grande Do Sul
62. SINDIENERGIA – Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul

TURISMO

63. SINDETUR/RS – Sindicato das Empresas de Turismo do RS
64. ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
65. RSNASCE
66. SEGH – Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria
67. ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Rio Grande do Sul
68. ABAV/RS – Associação Brasileira dos Agentes de Viagens – RS
69. ABRAPE – Associação Brasileira dos Promotores de Eventos

MOVIMENTOS IDENTITÁRIOS

70. LGBTQIAPN+ – 1 Representante do Conselho Estadual
71. PESSOA COM DEFICIÊNCIA – 1 Representante do Conselho Estadual
72. COMUNIDADE NEGRA – 1 Representante do Conselho Estadual
73. POVOS INDÍGENAS – 1 Representante do Conselho Estadual
74. DIREITO DA MULHER – 1 Representante do Conselho Estadual

INOVAÇÃO

75. PACTO ALEGRE
76. ALIANÇA EMPRESARIAL
77. INSTITUTO CALDEIRA
78. INSTITUTO HÉLICE
79. PROMOVE LAJEADO
80. AGS – Associação Gaúcha de Startups

AGRICULTURA

81. ASGAV – Associação Gaúcha de Avicultura
82. SIPS – Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS
83. SICADERGS – Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do RS
84. SINDILAT – Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do RS
85. APIL – Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do RS
86. FORÇA – RS – Central Sindical dos Empregados do RS
87. CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil – Rio Grande do Sul
88. FETRAF – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul
89. CUT – Central Única dos Trabalhadores
90. FESSERGS – Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS
91. FETAG – Federação dos Trabalhadores da Agricultura

CULTURA

92. ASSMURS – Associação dos Músicos do RS
93. FUNDACINE – Fundação de Cinema do RS
94. CÂMARA DO LIVRO – Câmara Riograndense do Livro
95. BIENAL – Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul
96. MTG – Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rs
97. CONSELHO – 01 Representante do Conselho Estadual – CEC-RS – Conselho Estadual de
Cultura do RS

MOVIMENTOS

98. CUFA RS – Central Única das Favelas RS
99. TRANSFORMA/RS
100. LIDE/RS – Grupo de Líderes Empresariais
101. ICF – Instituto Cultural Floresta
102. FRONT – Grupo Front
103. RSGATE
104. FRACAB – Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de
Bairros
105. INSTITUTO LING
106. MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
107. MST/RS – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

HOSPITAIS

108. SINDIHOSPA – Sindicatos dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre
109. FEDERAÇÃO RS – Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul
EDUCAÇÃO
110. SINEPE RS – Sindicato do Ensino Privado RS
111. CONSELHO – 01 Representante do Conselho Estadual

IMPRENSA

112. ARI – Associação Riograndense de Imprensa
113. AGERT – Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão

MEIO AMBIENTE

114. CONSEMA – 01 Representante do Conselho Estadual
115. SANEAMENTO – 01 Representante do Conselho Estadual
116. RECURSOS HÍDRICOS – 01 Representante do Conselho Estadual
117. FGCBH – Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas

EX-GOVERNADORES

118. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
119. JOSÉ IVO SARTORI
120. TARSO GENRO
121. YEDA CRUSIUS
122. GERMANO RIGOTTO
123. OLÍVIO DUTRA
124. ANTONIO BRITO
125. ALCEU COLLARES
126. PEDRO SIMON
127. JAIR SOARES

CONVIDADOS

154. Cláudio Lamachia
155. José Galló
156. Paulo Hermann
157. Luciano Luft
158. Daniel Randon
159. Nelson Sirotsky
160. Erasmo Battistella
161. Neco Argenta
162. Eduardo Logemann
163. Nei Mânica
164. Luiz Eduardo Batalha
165. Paulo Ely
166. Luis Bento Leal
167. Marciano Testa
168. Pedro Bartelle
169. Mauro Bellini
170. Rosane Marchetti
171. Júlio Mottin
172. Dody Sirena
173. Guilherme Paulus
174. Gabriela Schwan
175. Aline Eggers
176. Marta Rossi
177. Clóvis Tramontina
178. Jorge Gerdau
179. Manoela da Costa Moschem