Sebrae RS reúne em site informações sobre verbas públicas disponíveis aos municípios em situação de calamidade pública

Sebrae RS reúne em site informações sobre verbas públicas disponíveis aos municípios em situação de emergência e calamidade pública

Com o SOS Municípios, organização quer facilitar para gestores públicos acesso a dados e recursos que estão à disposição para reconstrução das cidades.

Com objetivo de divulgar informações sobre legislações, decretos e, especialmente, verbas públicas disponíveis aos municípios em situação de emergência e calamidade pública, o Sebrae RS em parceria com o Instituto Aquila de Gestão criou a página SOS Municípios:

https://conhecimento.sebraers.com.br/lp/sos-municipios

A página, que visa fortalecer a retomada do desenvolvimento econômico e dos negócios nos municípios, é destinada a gestores públicos e disponibiliza dados e informações sobre verbas públicas de áreas como eficiência fiscal, saúde, habitação, educação e desenvolvimento econômico.

“Esse projeto iniciou em 2023, quando o Sebrae RS passou a atuar em oito municípios dos vales do Taquari e Rio Pardo que, à época, tinham passado pela primeira onda de alagamentos. Nosso foco foi ajudar a gestão pública na elaboração de um plano de ação para a retomada da economia. Agora, com a dimensão dos alagamentos, que atingiu 452 municípios gaúchos, buscamos o Instituto Aquila, parceiro da iniciativa de 2023. E a experiência do ano passado nos mostrou que a maior dificuldade dos municípios é o acesso ao recursos públicos, federais e estaduais”, explica Janaína Medeiros, Gerente de Políticas Públicas do Sebrae RS.

Segundo Janaína Medeiros, a maioria das prefeituras, muitas vezes, não possui a estrutura e a equipe capacitadas para elaborar dos projetos, enviar informações e providenciar os documentos necessários. Assim, com o site SOS Municípios, todos esses dados são centralizados, de todas as verbas públicas disponíveis, em âmbito estadual e federal.

“Muitas vezes, até para o cidadão ter acesso a certas verbas, seja da União Federal ou do Estado, cabe ao município tomar algumas medidas antecipadamente para possibilitar que o cidadão tenha acesso a esses recursos. Então, esse site auxilia nessa questão também”, reitera.

De acordo com o Consultor e Sócio do Instituto Aquila, Rodrigo Zacharias Neves, o objetivo é criar um “google” dos recursos públicos.

“O município é a representação do poder público mais próximo do cidadão. Precisávamos aproximar as iniciativas públicas de quem precisa. Montamos a única plataforma do País que reúne todos os recursos e benefícios disponibilizados, explicamos e disponibilizamos o link do órgão competente”, destaca.