PAC SELEÇÕES: CAIXA PARTICIPA DO ANÚNCIO DO GOVERNO FEDERAL QUE DESTINA R$ 49 BILHÕES PARA MUNICÍPIOS
A CAIXA participou, nesta quarta-feira (12), do anúncio de mais de R$ 49,1 bilhões para os municípios e estados brasileiros, com mais uma etapa do Novo PAC Seleções, divulgada no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
Foram disponibilizados R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte, além de R$ 18,1 bilhão para as unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), André Fufuca (Esporte), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e a ministra Nísia Trindade (Saúde) compareceram ao evento, além do Presidente da CAIXA, Carlos Vieira, entre outras autoridades.
O ministro Rui Costa elogiou a atuação da CAIXA e demais bancos públicos na concessão de crédito para os municípios, que teve um forte crescimento nos últimos dois anos. “E nós vamos seguir nesse ritmo, porque crédito também é fonte de indução de investimento. É alavancar emprego, renda e desenvolvimento em cada município brasileiro”, disse.
O presidente da CAIXA, Carlos Vieira, destacou a modificação expressiva na jornada de entregas de obras, facilitando o processo. “Do ponto de vista da formalização, o que levava quase um ano para ser entregue passa a ser, agora, em 90 dias.”
“Com essas mudanças, nas obras públicas originadas no OGU [Orçamento Geral da União], nós tivemos um aumento de demanda pela CAIXA de quase 300%, de 2023 para 2024”, complementou o presidente do banco.
O presidente da CAIXA também apresentou aos prefeitos e prefeitas o trabalho do banco na estruturação de projetos de parcerias público-privadas utilizando recursos do FEP CAIXA (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs).
“As equipes técnicas da CAIXA estão à disposição dos municípios brasileiros no sentido de estruturarem as atividades ligadas à infraestrutura das cidades. São recursos do Governo Federal repassados ao banco, que dá todo o apoio no chamado projeto básico. Todos nós sabemos que há dificuldades advindas da falta de recursos para que os prefeitos e prefeitas possam fazer esse projeto e CAIXA se dispõe a ajudá-los”, afirmou.
Vieira citou que a CAIXA, além de estar ao lado do Governo Federal, também colabora para o desenvolvimento das cidades. “Nossa disposição é permanente no sentido de poder ajudar os municípios”, finalizou.
O papel da CAIXA
A CAIXA atua na condição de Mandatária da União nos termos de compromisso do Novo PAC, que utilizam recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O banco também monitora e apoia a execução de obras para garantir prazos, qualidade e segurança, além de desburocratizar processos e facilitar a liberação de recursos. A CAIXA também oferece suporte técnico e financeiro para o uso eficiente dos recursos públicos.
Novo PAC Seleções
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal receberá dos municípios e estados seus projetos que serão analisados quanto à sua viabilidade de execução. As 20 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
As inscrições serão feitas pelo portal Novo PAC a partir do dia 24 de fevereiro deste ano, de acordo com as regras estabelecidas em editais e/ou portarias dos próprios ministérios executores.
Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas
Até quinta (13), a CAIXA estará presente no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). No evento, gestores municipais de todo o país encontram um estande exclusivo com atendimento personalizado dos empregados do banco, além da oportunidade de participar de palestras de capacitação técnica sobre temas importantes para os municípios.
Espaço TEIA CAIXA
A CAIXA oferece uma área reservada para ser utilizada pelos prefeitos e prefeitas. No Espaço TEIA CAIXA, são oferecidas palestras exclusivas, contemplando os seguintes temas:
Habitação e Minha Casa Minha Vida;
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios;
Assessoramento técnico da CAIXA por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP).
No local, também é disponibilizado aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Saúde, da Justiça e das Cidades um espaço de coworking para os servidores desses órgãos realizarem suas atividades durante o evento.
