A Caixa Econômica Federal marcou presença na Assembleia de Verão da Famurs, trazendo novidades importantes para os prefeitos gaúchos que buscam soluções habitacionais para seus municípios. O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o fortalecimento das infraestruturas foram temas de destaques desse painel.
“A articulação entre Caixa, Famurs e gestores municipais é a chave para garantir avanços concretos e sustentáveis”, afirmou o superintendente regional da Caixa, Renato Scalabrin. E ainda fez questão de ressaltar que a parceria entre a instituição e as prefeituras promete transformar o cenário do estado, oferecendo mais qualidade de vida à população e fortalecendo o papel das gestões municipais na promoção do bem-estar social.
O superintendente de Habitação da Caixa Federal, Tiago Nebê, falou sobre como a instituição atendeu às famílias atingidas pela enchente do ano passado, e sobre as novas possibilidades como o MCMV chega com novas possibilidades de financiamento e reconstrução, como a modalidade de Compra Assistida, onde o beneficiário pode escolher um imóvel no mercado ou em ofertas do próprio site da Caixa, com valores de até R$ 200 mil, conforme avaliação técnica do banco. A flexibilidade dessa modalidade permite aquisições em qualquer região do estado, desde que os municípios garantam a isenção do ITBI, agilizando o processo e trazendo benefícios diretos às famílias contempladas.
O modelo de Empreendimentos FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) foi apresentado pelo gerente de filial, Guilherme Fernandes, que explicou sobre a Portaria 704 define metas autorizadas para os municípios, com custos de obras de até R$ 200 mil, incluindo infraestrutura externa. As novas portarias para o FAR dependem da conclusão do prazo da Compra Assistida, o que exige agilidade na articulação local.
Outro ponto relevante é a Nova Seleção FAR, que prevê 100 mil unidades habitacionais em terrenos públicos ou privados, livres de ônus e com soluções completas de água, esgoto e inserção na malha urbana. Para os gestores municipais, esta é uma oportunidade estratégica de promover o acesso à moradia digna, com projetos mais maduros e estrutura adequada.
A Caixa também apresentou o MCMV Cidades, um convênio que permite a acumulação de contrapartidas entre governos municipais e estaduais, ampliando o alcance das políticas públicas habitacionais. Os detalhes e o passo a passo para adesão estão disponíveis no site oficial da Caixa.
Michael Espinosa, coordenador de Centralizadora, falou sobre o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que visa contribuir com o desenvolvimento municipal, facilitando o acesso a financiamentos e recursos federais para projetos de infraestrutura prioritários. Ele ainda explicou como a Caixa pode atuar como suporte técnico para os municípios quando o assunto são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões especialmente quando os projetos são nas áreas como educação infantil, iluminação pública, habitação social, saneamento e resíduos sólidos urbanos. A instituição também atua na captação de recursos e no aprimoramento da gestão financeira municipal, promovendo oportunidades para que as cidades avancem em soluções inovadoras e de impacto social positivo.
A programação da Assembleia de Verão continua até esta sexta-feira (21/02). O evento recebe o patrocínio master de Banrisul, Secretaria de Turismo do RS (Setur) e Caixa, e o patrocínio de Corsan, Serpro, 1Doc, Badesul, BRDE, GovBR, Aprende Brasil, Crea-RS, CSG, Kunzler e Shantui, Gestão, XCMG e GRA, No Paper Clound, Priori e LiuGong, Monteiro e Monteiro, A Página, Recicle Bem, Moinhos de Vento, GlobalGov, Somos, Delta, Editora do Brasil, Portal de Compras Públicas, Geap, Lux, Delta, Kodefy, MasperTV, Banco do Brasil. A assembleia também recebe apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Planalto, Emater e Sorvelândia.
