Em uma cerimônia histórica, repleta de lideranças nacionais e estaduais da advocacia, políticos e representantes da sociedade civil, Leonardo Lamachia foi reempossado como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) para a gestão 2025-2027. Durante sua fala, para a plateia que lotou o Theatro São Pedro, Lamachia reafirmou o compromisso da entidade com a democracia e o Estado de Direito.
“O papel da OAB não é agradar. Nossa história mostra que devemos ser críticos, inquietos e questionadores”, declarou. Em uma mensagem forte e direta, o presidente afirmou que a Ordem seguirá atuando na defesa das prerrogativas da advocacia e da cidadania. “Ditadura nunca mais, nem a do fuzil e nem a da toga”, enfatizou Lamachia.
Maior votação da história da OAB/RS
A reeleição de Leonardo Lamachia veio respaldada pela maior votação da história da OAB/RS – mais de 52 mil eleitores – em um pleito que uniu o voto presencial e on-line, ampliando a participação da advocacia gaúcha. “Essa vitória retumbante é de todos que acreditam em uma Ordem forte, independente e combativa”, afirmou, agradecendo aos conselheiros estaduais e federais, aos presidentes de subseções, à diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS) e à diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS).
Respeito ao devido processo legal
Em um momento de forte posicionamento, Lamachia criticou os excessos do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no inquérito 4781. “Os excessos praticados pelo STF não podem ser considerados válidos a nenhum pretexto”, afirmou o dirigente, que também defendeu que seja debatida a forma de indicação dos ministros do STF. “O Supremo precisa ser respeitado, mas, para isso, suas decisões devem estar alinhadas ao devido processo legal, à democracia e ao equilíbrio entre os Poderes”, reforçou.
Conquistas
Além das pautas institucionais, Lamachia destacou os avanços conquistados durante a gestão 2022-2024, como a defesa das prerrogativas da advocacia, a ampliação do orçamento da advocacia dativa e a manutenção de varas do trabalho e federais no Estado. “Defendemos a advocacia gaúcha com vigor e estivemos ao lado dos advogados nos momentos mais difíceis”, afirmou.
“Programas estruturantes; olhar para a jovem advocacia e a mulher advogada; elevações de entrância; aumento na tabela e no orçamento da advocacia dativa; revolucionamos a forma de fazer eventos com a Cidade da Advocacia – mais de 40 mil inscritos nas edições; recorde no número de desagravos públicos e de audiências públicas; mais de uma centena de reuniões com a Corregedoria; manutenção de varas do trabalho e varas federais; entre tantos avanços e conquistas”, destacou Lamachia em seu discurso.
Inundações de 2024
A atuação da OAB/RS durante as inundações em maio de 2024 também foi lembrada. “Pela primeira vez na história, tivemos que sair da nossa sede, mas não ficamos sem direção. Montamos um gabinete na Faculdade de Direito da UFRGS e lançamos um grande programa de acolhimento, atendendo quase três mil colegas com recursos, convênios e apoio humanitário. Além disso, conquistamos a antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais, injetando recursos importantes em um momento difícil da economia do Estado”, destacou Lamachia, agradecendo a todos que se uniram para ajudar a advocacia e a população gaúcha naquele momento trágico.
Vídeo gravado não é sustentação oral
“Não aceitamos as restrições que estão sendo implantadas no país em relação à atividade da advocacia. Isso é gravíssimo, não para nossa profissão, mas para a sociedade, que está sendo colocada em segundo, quem sabe terceiro plano”, asseverou Lamachia.
O plenário virtual regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o presidente da Ordem gaúcha, “no ponto em que não garante para a parte, representada pela advocacia, a opção de seu uso, se reveste em grave atentado à cidadania, pois restringe muito mais do que o direito de sustentação oral, ferindo os princípios do acesso à Justiça e ampla defesa”, pontuou.
“Iniciamos essa luta em 2023 com a campanha ‘Vídeo gravado não é sustentação oral’. Não é e nunca vai ser. Sustentação oral é ato ao vivo, síncrono, presencial ou telepresencial, mas ao vivo”, reiterou Lamachia, reforçando que o acesso à Justiça “é muito mais do que login e senha”.
Lamachia reafirmou o compromisso de lutar contra as dificuldades impostas à advocacia, criticando o uso indiscriminado de decisões monocráticas e a falta de acesso dos advogados a magistrados. “A advocacia não pode ser impedida de exercer seu papel fundamental na defesa dos cidadãos. Nosso direito de despachar e ser ouvido não é um favor, é uma prerrogativa da advocacia e um direito do jurisdicionado”, afirmou.
Encerrando sua fala, o dirigente reforçou a importância da OAB como um bastião da sociedade civil e garantiu que a entidade seguirá vigilante. “Seguiremos firmes na defesa do Estado de Direito, dos direitos humanos, da justiça e da cidadania. A culpa pela morosidade não é, e nunca será, daquele que cumpre prazos”, concluiu o presidente Lamachia.
Posse solene
A diretoria da OAB/RS para o triênio 2025-2027, liderada pelo presidente Leonardo Lamachia, foi empossada oficialmente na noite da terça-feira (18) no Theatro São Pedro, em Porto Alegre. A solenidade foi marcada pela grande presença de autoridades estaduais e nacionais e pelos firmes compromissos renovados pelos dirigentes com a advocacia gaúcha.
Além da presidência de Lamachia, também foram empossados a vice-presidente, Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral, Ana Lúcia Piccoli; a secretária-geral adjunta, Regina Soares; e o tesoureiro, Jorge Luiz Dias Fara.
Embora a posse solene tenha ocorrido na terça-feira, a atual diretoria vem trabalhando desde o dia 1º de janeiro. Na cerimônia, também tomaram posse os integrantes do conselho estadual da OAB/RS, os conselheiros federais do Rio Grande do Sul na OAB Nacional e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS), liderada pela presidente Neusa Maria Rolim Bastos.
