As enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, no mês de maio, motivaram inúmeras ações do Legislativo para colaborar com a reconstrução do estado. A catástrofe também provocou alterações no funcionamento do Parlamento gaúcho. Em 2024, a Casa ainda deu início a reformas em dois de seus espaços institucionais, além de realizar concurso público para provimento de cargos efetivos.
Reconstrução do RS
A calamidade fez com que as atividades de comissões e do plenário fossem suspensas no mês de maio e a Casa adotasse o regime de plantão nos serviços administrativos. No período, a AL ampliou a capacidade de transmissão da rede Wi-Fi no espaço externo adjacente ao Palácio Farroupilha e ofereceu pontos de eletricidade para recarga de lanternas e eletrônicos, beneficiando moradores e frequentadores do centro histórico da Capital, duramente atingido pelas enchentes. O local também se tornou ponto de arrecadação de doações de itens de primeira necessidade (água, artigos de limpeza e de higiene pessoal) para as famílias atingidas pelas inundações.
A Casa também apreciou e aprovou, de forma célere, os projetos encaminhados pelo Executivo estadual para a reconstrução do RS. Foram três sessões extraordinárias virtuais realizadas ao longo do mês, nas quais foram aprovadas sete proposições (duas da Mesa Diretora e cinco do Executivo). O destaque foi para a sessão de 14 de maio, a primeira sessão deliberativa realizada totalmente em ambiente virtual na história da ALRS, já que nenhum dos parlamentares estava presente no Plenário 20 de Setembro, inclusive o presidente Adolfo Brito (PP), que comandou as votações da Câmara de Vereadores de Capão da Canoa. Nas demais sessões de maio, Brito presidiu a sessão no plenário.
O Palácio Farroupilha sediou diversas reuniões, durante o período da calamidade, entre os presidentes de Poderes, ministros, bancada federal, deputados estaduais e entidades e instituições gaúchas. Nos encontros, além da atualização da situação dos municípios e anúncio de medidas emergenciais para auxiliar os atingidos, os parlamentares articularam ações junto aos Executivos federal e estadual. Os deputados também estiveram atuando nas cidades atingidas durante todo o período da emergência climática. No mês de junho, a ALRS ainda recebeu o governador Eduardo Leite, que apresentou o Plano Rio Grande aos parlamentares, e o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, que ouviu as demandas dos líderes de bancadas. Nos meses seguintes, o tema da reconstrução do RS seguiu na pauta da ALRS, tanto no plenário quanto nas comissões.
Desde o começo de maio, a Casa já contava com um Grupo de Trabalho, formado por três parlamentares, que atuaram junto ao núcleo do gabinete de crise do governo do Estado. Ainda nos primeiros dias do mês, foi instituído um grupo de trabalho unificado entre os poderes e órgãos autônomos para se integrar às ações do Executivo e Defesa Civil de auxílio aos municípios gaúchos castigados pela maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul.
Passado o período emergencial, a ALRS retomou as atividades de comissões e plenário, mas seguiu promovendo iniciativas relativas à calamidade. Uma delas foi a transferência ao Tesouro do Estado de R$ 40 milhões do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa, sendo R$ 20 milhões para o uso no âmbito do Movimento Rio Grande contra a Fome e os outros R$ 20 milhões para projetos habitacionais e de recuperação de moradias. O repasse, autorizado pelo plenário, foi oficializado ao governador em ato no Salão Júlio de Castilhos, no dia 10 de julho.
Os parlamentares ainda acompanharam os prefeitos gaúchos, nos dias 2 e 3 de julho, em Brasília, na Marcha a Brasília pela Reconstrução Municípios do RS. Também aprovaram, em plenário, a autorização para o ingresso da Mesa como “amicus curiae” em ação civil da OAB/RS sobre a dívida do Estado com a União e a criação de Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Estado do RS. O comitê, instalado em 15 de outubro e que deve funcionar até o fim da legislatura, já definiu criação de dois subcomitês: um para tratar das rodovias e obras de infraestrutura e outro sobre os entraves e dificuldades das famílias que precisam do Auxílio Reconstrução.
Reformas
Em 2024, a Casa deu início a reforma de dois importantes espaços institucionais: o Teatro Dante Barone e o Solar dos Câmara. Além da melhoria das estruturas internas, as obras buscam ampliar a segurança e a acessibilidade dos locais.
A reforma do Teatro Dante Barone teve início no dia 2 de julho e a previsão é que as obras estejam concluídas até o final de 2025. O investimento total será de aproximadamente R$ 23 milhões. De acordo com o projeto, a reforma prevê execução de volume para escadas e elevador na lateral (junto ao vestíbulo nobre e o jardim); instalação e fornecimento de um elevador de passageiros e uma plataforma elevatória; demolição e execução de escadas internas, para acesso a plateia; demolição e execução de sanitários; readequação do espaço interno para atender as normas de acessibilidade; remodelação dos camarins; remodelação da cabine de som e luz; retirada dos balões e forro acústicos e substituição por revestimento acústico composto por perfil termoplástico, lá de vidro e tecido poliéster; substituição total dos pisos, carpetes e seus acabamentos da plateia, foyer e sanitários; restauração do piso flutuante em madeira do palco; pinturas em geral; fornecimento e instalação de novas poltronas tipo auditório; fornecimento e instalação de esquadrias; retirada, tratamento e recuperação dos painéis laterais em madeira que se encontram sob ação dos cupins; e remodelação da escada de acesso ao teatro, que será transformada em bancos de apoio no foyer. Também haverá ampliação do número de lugares na plateia: de 568 cadeiras (sendo 11 áreas para cadeiras de rodas) passará a contar com 586 assentos.
Já o Solar dos Câmara, a construção residencial mais antiga de Porto Alegre e tombada pelo IPHAN, vem passando por obras de restauração, que devem ser concluídas até 2026. O investimento total será de aproximadamente R$ 9,2 milhões. De acordo com o projeto, a reforma prevê restauro geral, recuperação e reforma do prédio, abrangendo uma área de 1.280,70 m². Estão englobados a substituição total do telhado, que sofre com goteiras e infiltrações, devido ao desgaste ante ao tempo e ação de ventos; substituições totais de redes elétrica, hidrossanitária e de ar condicionado; implantação do PPCI atualizado; pintura geral das paredes e aberturas; recuperação das pinturas murais existentes nos ambientes; impermeabilização de sóteia e áreas externas; manutenção no acervo; tratamento de temperatura e umidade na região ocupada pela biblioteca Borges de Medeiros, dentre outros itens.
Durante o período em que a restauração estiver ocorrendo no Solar dos Câmara, haverá alterações nas atividades de órgãos que funcionam no Solar. Um deles é a Biblioteca Borges de Medeiros, cujo acervo foi cuidadosamente transferido para um prédio alugado na Rua João Manoel. Com exceção da acolhida de visitantes e usuários, as demais atividades do órgão serão mantidas, com atendimento aos usuários internos (servidores) com prévio agendamento. Já o Departamento de Cultura, que geralmente promove o projeto Sarau do Solar na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara ou no Teatro Dante Barone, vem utilizando outros palcos na cidade para apresentações como o Theatro São Pedro, o Teatro Túlio Piva e a Casa de Cultura Mário Quintana.
Além dessas duas grandes obras, houve reforma total do Plenarinho, dos acessos internos com novo conceito e acessibilidade plena, e do novo estúdio multimídia. Foram criados banheiros novos no Palácio Farroupilha e houve a modernização do acesso ao Salão Júlio de Castilhos, com a substituição de guarda-corpo e corrimãos na escada de acesso ao Plenário e Galeria de Honra e a instalação de 24 pontos com fechaduras eletrônicas, facilitando o serviço da Polícia Legislativa e ampliando o controle e segurança. Também foram realizadas manutenção e recuperação dos brasões da fachada e conclusão de nova guarita externa principal de segurança. Há previsão de que ainda sejam iniciadas obras de modernização e recuperação das fachadas do Vestíbulo Nobre Érico Veríssimo e de execução de dois elevadores novos no prédio, cada um para 26 passageiros, incluindo capacidade para macas. Ainda em processo de licitação está a reforma e ampliação do espaço da cafeteria que funciona na Casa.
Concurso público
Lançado ainda no começo de 2024, o edital para o concurso público prevê o preenchimentos de 51 vagas, das quais 31 são para nível médio, nos cargos de Agente de Polícia Legislativa (6) e Técnico Legislativo (25), e 20 vagas são divididas em oito cargos de nível superior: Administrador (3), Arquiteto (1), Contador (2), Consultor (10), Engenheiro Civil (1), Engenheiro Elétrico (1), Engenheiro Mecânico (1) e Procurador (1). As provas teórico-objetivas foram aplicadas no dia 28 de abril. Conforme o cronograma do certame, o resultado final está previsto até o início de 2025. Os aprovados devem ser chamados de acordo com as necessidades da instituição.
Letícia Rodrigues – MTE 9373
Foto: Rodrigo Rodrigues
AL/RS
