Auxílio Reconstrução: Ministros orientam prefeituras para que mais famílias possam receber o benefício

Auxílio Reconstrução: Ministros orientam prefeituras para que mais famílias possam receber o benefício

O Auxílio Reconstrução, apoio financeiro no valor de R$ 5.100 pago em parcela única pelo Governo Federal às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, já foi repassado a 346,8 mil famílias do estado a partir de um investimento de R$ 1,6 bilhão.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizaram reunião online com prefeitos, para esclarecimentos sobre os cadastros para o Auxílio Reconstrução. Muitos dados apresentam inconsistências e os gestores precisam encaminhar correções para que as pessoas recebam o recurso.

É necessário algum documento que individualize a informação do cadastro. Vamos criar a possibilidade de a prefeitura complementar. Na medida em que ela individualizar a informação, a gente vai fazer o pagamento”

Paulo Pimenta, ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

Há um conjunto de registros ainda em fase de análise de dados. Desse total, 115,7 mil cadastros de 231 municípios não foram aprovados num primeiro instante nos critérios e serão devolvidos às prefeituras para correções. Ao fazer login no site do Auxílio Reconstrução, o responsável familiar receberá a informação de que o primeiro cadastro não foi aprovado com o motivo detalhado.

De acordo com o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, 4.016 famílias aparecem com integrantes cadastrados em duplicidade, em mais de uma família; há 5.322 famílias que já receberam o benefício e estão requerendo por outra cidade; 1.433 chefes de família com indícios de óbito na base do governo; 68.864 registros com mais de uma família no mesmo endereço.

“No caso de Porto Alegre, por exemplo, temos 1.714 famílias que têm como endereço a Rua João Manuel 157, endereço da prefeitura. Em Guaíba, 320 famílias têm como endereço a avenida Nestor de Moura Jardim 111, o prédio da prefeitura. Esses cadastros precisam ser individualizados. Não é possível que a gente pagar um benefício para uma família com endereço de cadastro na prefeitura”, explicou o ministro.

Em reunião com prefeitos gaúchos e funcionários que trabalham nos cadastros das prefeituras, Pimenta indicou um caminho para solução: “Vamos criar uma aba nova no cadastro para indicar a unidade consumidora de energia, um número que tem na conta de luz. Isso vai possibilitar uma individualização pela conta de luz, que pode ser também outro documento. Mas é necessário algum documento que individualize a informação. Vamos criar a possibilidade de a prefeitura refazer o cadastro, complementar. Na medida em que ela individualizar a informação, a gente vai fazer o pagamento”, explicou.

FAMÍLIAS NÃO APROVADAS — As famílias não aprovadas foram identificadas em um ou  mais critérios:

● CPF inválido
● Família com requerimento em mais de um município
● Família única no CadÚnico cadastrada como mais de uma família no Auxílio Reconstrução
● Família única no Cadúnico com membro em outra família habilitada
● Família com membro(s) comum(ns) no Auxílio Reconstrução
● CPF de pessoa menor que 16 anos
● CPF com registro de óbito nas bases do Governo Federal
● Família cadastrada no mesmo endereço de outra família
● Responsável familiar não é titular do CPF informado