Comitês de Bacias e desassoreamento de rios são destaques do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas

Comitês de Bacias e desassoreamento de rios são destaques do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas

Conselheiros do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC) e comunidade local discutiram, na quinta-feira (11/7), ações de mitigação, adaptação e resiliência na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado. O encontro ocorreu na 8ª reunião do FGMC – que, pela primeira vez, foi realizada fora da Porto Alegre.

Presidido pela secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o evento foi acompanhado por mais de 170 pessoas, de forma presencial ou virtual. A secretária da pasta reforçou que o fórum fortalece a agenda propositiva do Proclima2050.

“O fórum estava previsto desde 2015, mas foi instalado efetivamente em 2022. Quando revisitamos o formato das reuniões, ainda não tínhamos passado pelas grandes enchentes, mas já falávamos das ações que, independentemente das turbulências que estejamos vivenciando, devem ser uma constante por parte do governo do Estado e da população”, disse Marjorie.

Entre os destaques da reunião, esteve a apresentação das estruturas dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas (Lei 10.350/1994) e do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) pelo presidente do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, Júlio Cesar Salecker.

O Rio Grande do Sul possui 25 bacias hidrográficas. Cada uma delas tem um comitê, que é uma estrutura de Estado com a atribuição de coordenar as atividades dos agentes públicos e privados. O objetivo é atingir as metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).

Salecker reforçou que está em andamento, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a construção da modernização do PERH. A consulta pública está aberta até 16 de julho, no site da secretaria.

Secretária Marjorie destacou ações precisam ser constantes no governo – Foto: Adriano Schneider/Ascom Sema
Pautas

Outra pauta abordada diz respeito à primeira Oficina de Priorização de Ações para o Plano da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari-Antas, realizada pela Sema no final de junho, e que contou com a presença de mais de 100 participantes.

Durante o encontro, foram discutidos os quatro eixos prioritários estabelecidos pelo comitê, sendo que o eixo dois – gestão de eventos críticos e mudanças climáticas –, foi a pauta central. Entre as diversas ações propostas, a maioria dos presentes escolheu a realização de estudos, projetos e obras de reservatórios para controlar cheias ou regularizar descargas, incluindo soluções estruturais e não estruturais – como desassoreamento e recuperação de encostas com vegetação.

A ação prioritária selecionada será detalhada pela equipe do Departamento de Recursos Hídricos (DRHS) da Sema, incluindo definições de objetivos, responsáveis, cronograma, além de orientações para a elaboração de termos de referência e busca de parcerias. A medida visa enfrentar desafios relacionados à gestão hídrica e à mitigação de impactos ambientais na região, promovendo um desenvolvimento sustentável e resiliente às mudanças climáticas.

“Essa escolha não exclui as demais ações propostas: todas serão hierarquizadas e consideradas para a fase C do Plano, com validação pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Taquari-Antas”, destacou a analista geógrafa do DRHS, Sumirê da Silva Hinata. “Após a validação pelo comitê, o DRHS planeja dar continuidade aos trabalhos de forma a mobilizar a sociedade e alavancar a ação escolhida.”

O próximo item da pauta do 8º FGMC tratou do plano de desassoreamento em desenvolvimento no Estado. O secretário-executivo do Gabinete de Crise Climática (GCC), Pablo Palma, afirmou que o governo identificou a necessidade de definir os cursos hídricos como de pequeno, médio e grande portes, com soluções diferentes para cada um deles.

“Essa é uma solução que precisa ser muito bem discutida para que as pessoas entendam a sua relevância, e os fatores positivos e negativos que o desassoreamento traz. É uma ação que tem a necessidade de governança multinível”, alertou Palma.

A atuação do Ministério Público Estadual (MPE) e do seu Gabinete do Clima durante a enchente de abril e maio foi outra pauta do fórum, bem como as iniciativas da Promotoria Regional no Enfrentamento dos Desastres da BaciaTaquari-Antas. As ações foram apresentadas pela procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, e pelos promotores de Justiça designados para a Promotoria Regional do Taquari-Antas, Ximena Ferreira e Sérgio Diefenbach.

“Trabalhar com desastre é diferente de atuar com direito ambiental, urbanístico ou do consumidor: é preciso trabalhar com colegas de forma conjunta e não conflitante”, apontou Silvia.

Diefenbach acrescentou que o MPE tem atuado junto dos municípios e do governo estadual. “O Ministério Público tem tentado estar presente com os atores na busca da racionalidade. Temos uma construção de adaptação e, nessa construção, o MP está se adaptando junto. Nossa ideia é muito mais construtiva”, explicou.

A coordenadora da Assessoria de Educação para a Sustentabilidade, Mariela Secchi, apresentou o relato das reuniões da Câmara Técnica de Educação Ambiental Climática, que terão como resultado a finalização do Plano de Educação Ambiental para Desastres, com apresentação prevista para a próxima reunião do FGMC.

Antes de finalizar o encontro, a secretária Marjorie falou da estrutura e dos objetivos do Plano Rio Grande.

Estiveram presentes ainda a reitora da Univates, Evania Scheneider, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da universidade, Carlos Cirne.

Visitas técnicas

Dentro da programação do dia ocorreu, ainda, uma série de visitas técnicas. Entre os locais visitados estiveram o bairro Marmitt, um dos mais atingidos de Estrela, e a área de uma antiga saibreira, em Lajeado, que está sendo utilizada como depósito definitivo de resíduos das enchentes. No local é realizada a separação dos materiais para aproveitamento. A coordenação do FGMC é da Assessoria do Clima da Sema. O próximo encontro será no dia 17 de outubro, na sede da Corsan, em Porto Alegre.