A implementação de cidades resilientes e sustentáveis, a fim de mitigar os prejuízos decorrentes de eventos climáticos extremos, tem sido uma das defesas da Famurs ao longo da gestão presidida pelo ex-prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda. Para contribuir com os gestores municipais na busca por soluções, um dos temas tratados durante a programação da Assembleia de Verão 2025 foi a importância da resiliência e a aplicação de projetos estruturais em municípios de pequeno a grande porte, além da captação de recursos através da plataforma S2iD.
O painel foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (20/02), pelo subchefe da Casa Militar e Proteção e Defesa Civil do RS, coronel PM Santiago Soares Dias de Castro, e pelo diretor da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Paulo Falcão. Na oportunidade, o presidente Marcelo Arruda destacou que é importante que os municípios tenham suas Defesas Civis organizadas e qualificadas. Para ele, é fundamental que quem ocupe o cargo esteja capacitado para utilizar o S2iD, tenha os contatos necessários, e trabalhe de forma ágil e precisa, a fim de se obter rapidamente as ações de resposta.
Fazendo um panorama do gerenciamento do maior desastre climático no RS, no período de abril e maio de 2024, o Coronel Santiago informou que o governo do Estado inovou no quesito transferência de recursos, ao adotar a modalidade Fundo a Fundo, que inclusive tem sido referência e adotada em outros estados, como é o caso de Santa Catarina. Conforme Santiago, todas as ações adotadas são fruto de um governo orientando para ser célere e pronto para fazer uma gestão eficiente de risco e desastres.
Além da atualização da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, da criação de 102 novos cargos para a Defesa Civil Estadual e a contratação de 58 técnicos temporários, o governo também fará novos investimentos em infraestrutura. Estão previstos no Programa Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres a implementação de um centro estadual na Capital gaúcha e outros nove de forma descentralizada, algo inédito no país; a implementação de postos móveis de gerenciamento de desastres; a instalação de três radares Banda S, totalizando quatro ao todo, em regiões estratégicas do estado; estrutura de 130 estações meteorológicas, que resistam aos impactos dos eventos extremos; a ampliação da frota de veículos e equipamentos; e avanço na modelagem hidrodinâmica para maior informação sobre machas de inundação.
O painel também abordou as normas de transferências da Defesa Civil Nacional. Na oportunidade, Falcão explicou os processos e normas específicas, que visam acelerar os trâmites burocráticos e agilizar o recebimento dos recursos. Ele também destacou a diferença entre ações de reestabelecimento – obras de menor complexidade e de caráter emergencial – e de reconstrução.
Durante sua apresentação, o diretor também frisou os atendimentos possíveis, ou não, realizados pela Sedec, alertando os gestores sobre o enquadramento de ações de reestabelecimento ou reconstrução. Ainda, Falcão trouxe exemplos de erros que dificultam a liberação de recursos federais para obras de resposta e mitigação, como solicitações fora do prazo, enquadramentos, falta de elementos mínimos para avaliação, ausência de prestação de contas, desvio de finalidade, entre outros pontos.
A programação da Assembleia de Verão continua até esta sexta-feira (21/02). O evento recebe o patrocínio master de Banrisul, Secretaria de Turismo do RS (Setur) e Caixa, e o patrocínio de Corsan, Serpro, 1Doc, Badesul, BRDE, GovBR, Aprende Brasil, Crea-RS, CSG, Kunzler e Shantui, Gestão, XCMG e GRA, No Paper Clound, Priori e LiuGong, Monteiro e Monteiro, A Página, Recicle Bem, Moinhos de Vento, GlobalGov, Somos, Delta, Editora do Brasil, Portal de Compras Públicas, Geap, Lux, Delta, Kodefy, MasperTV, Banco do Brasil. A assembleia também recebe apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Planalto, Emater e Sorvelândia.
