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Legislações locais, inspiradas na Lei de Liberdade Econômica, buscam tornar municípios mais ágeis na liberação de alvarás e aprovação de projetos empresariais

Famurs visa incentivar prefeituras na implementação de leis de desburocratização e de fomento ao empreendedorismo

Na última quarta-feira (18/12), o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, recebeu o secretário-executivo do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), Diego Leuck, e a gerente de Políticas do Sebrae RS, Janaína Zago Medeiros. Durante o encontro, os gestores falaram sobre a implementação de legislação nos municípios gaúchos que visa a desburocratização e o incentivo a atividade empresarial.

Cientes da chegada dos novos prefeitos para a Gestão 2025/2028, o objetivo do encontro foi buscar a ajuda da Famurs, no intuito da entidade também incentivar as prefeituras gaúchas na aplicação de legislações locais, inspiradas na Lei de Liberdade Econômica, que fomentem o empreendedorismo local e permitam que o município seja mais ágil, por exemplo, na liberação de alvarás e na aprovação de projetos. No Rio Grande do Sul, municípios como Esteio, Rio Grande, Pelotas, Torres, Rio Pardo, Bom Retiro do Sul e Bento Gonçalves são destaques na regulamentação da lei, na simplificação de processos e na redução da burocracia para empreendedores.

“Nós vamos trabalhar este tema na Assembleia de Verão – 19 a 21 de fevereiro, em Xangri-Lá – para que os prefeitos eleitos, e também os reeleitos, possam avançar nesta pauta, a fim de transformar o Rio Grande do Sul em um grande exemplo para o Brasil na desburocratização”, declarou o presidente Arruda. Também acompanharam o encontro, representando a Famurs, o superintendente Administrativo e Financeiro, Rogenio Cavalar, e a assessora técnica de Receitas Municipais, Cinara Ritter.

Créditos: Ellen Renner
Créditos das Fotos: Guilherme Pedrotti

FAMURS

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