Leite destacou a inovação como forma de transformar comunidades vulneráveis e superar a violência
Os impactos positivos do RS Seguro COMunidade foram temas do painel apresentado pelo governador Eduardo Leite, na sexta-feira (11/4), último dia do South Summit Brazil. Com foco em políticas de desenvolvimento social e combate à violência, o programa atua em territórios com maiores indicadores de crimes violentos letais e intencionais (CVLI) e de vulnerabilidade social, buscando transformar a realidade local com oferta de políticas sociais, com destaque para intervenções de urbanismo, construídas em conjunto com os moradores. No total, serão investidos R$ 310 milhões na execução das ações.
“Importante que a gente busque corrigir desigualdades já existentes, mas nunca seremos melhores se atuarmos só na linha de chegada. Temos que atuar no ponto de partida, para que depois, com seus esforços, com seus méritos, cada um possa vencer. Se as pessoas têm pontos de partidas diferentes, quem chegar na frente não é mérito, é vantagem. E a gente não pode permitir que isso seja a realidade em nossa sociedade. Visando a educação e o sentimento de participação na sociedade, estou muito confiante no RS Seguro COMunidade como um grande alicerce do nosso programa de segurança pública no Estado, que já tem resultados muito expressivos, mas que para ser consistente, permanente, de paz duradoura, não pode ficar restrito à polícia e prisão. Envolve atuação incisiva na prevenção nas comunidades mais vulnerabilizadas”, ressaltou Leite.
Ao todo, foram mapeados 44 territórios e a primeira etapa do projeto ocorrerá nos 17 que concentram os índices mais elevados de CVLIs, consumados e tentados, nos últimos cinco anos (2018 a 2022), abrangendo oito municípios: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.
“A redução da violência passa necessariamente pela melhoria da qualidade de vida nas comunidades. O Estado presente, com todas as suas áreas de atuação, em cooperação com os municípios e organizações não-governamentais, possibilita que os cidadãos se desenvolvam em toda sua plenitude. Com foco em projetos sociais do governo do Estado para o enfrentamento da criminalidade em regiões que necessitam desse tipo de ações, valoriza as iniciativas locais já consolidadas, nos permite ampliar os usos dos espaços de convivência e promover melhorias que atendam às práticas e necessidades da comunidade, fortalecendo seu protagonismo na transformação do território”, declarou o diretor-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha.
As intervenções de urbanismo social serão realizadas em duas modalidades, que somam R$ 220 milhões em investimentos. Com base nas evidências do estudo, três territórios (Umbu, em Alvorada, Santa Tereza e Rubem Berta, em Porto Alegre) foram priorizados para receber projetos urbanísticos integrados (PUIs) de maior porte, totalizando R$ 180 milhões.
Com participação ativa e decisiva das comunidades, foram realizados três concursos públicos de arquitetura e urbanismo social, sob a coordenação do RS Seguro e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), além das atuações das Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão, de Obras Públicas, da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado, contando com o assessoramento técnico do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS). O objetivo é qualificar os espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas de cada território, que elegeram projetos conceituais de intervenções urbanas, sendo que todos já tiveram seus vencedores definidos e anunciados.
“Os concursos públicos foram oportunidades excelentes para os arquitetos executarem o urbanismo social de fato. Os três territórios selecionados para receberem as intervenções urbanísticas são regiões que têm comunidades muito atuantes e que merecem esse grande projeto de interesse social, para que as crianças, jovens e adultos, tenham espaços de esporte, cultura e lazer”, frisou a copresidente do IAB-RS, Clarice Misoczky.
Outros R$ 40 milhões financiarão projetos urbanísticos comunitários (PUCs), de menor porte, nos 14 territórios restantes, construídos também com a participação dos moradores, em cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Com o engajamento de todas as secretarias de Estado, o RS Seguro COMunidade priorizará nessas áreas programas de geração de renda, engajamento jovem, educação e cidadania, saúde da família e meio ambiente. Para essa finalidade, serão aplicados R$ 90 milhões entre 2024 e 2026.
Encerrado na sexta-feira, o South Summit Brazil foi um evento correalizado pelo governo do Estado.
Texto: Elisângela Veiga/RS Seguro
Edição: Secom
